Histórico
Este estabelecimento de ensino foi criado pela Lei Estadual n° 1635,
de 31/12/1918 com a denominação de Escola Profissional Masculina e inaugurado
em 06/12/1919. No dia 27 de agosto de 1919 o professor Armando Bayeux
da Silva foi nomeado diretor da Escola Profissional Masculina de Rio Claro.
Iniciadas as atividades no dia 13 de setembro de 1920 a escola de Rio
Claro torna-se a quarta Escola Profissional instalada no Estado de São Paulo,
sendo a segunda do interior. O seu funcionamento foi autorizado pela própria
Lei de Criação n°. 1635.
As dependências da escola compunham-se de: um edifício, do tipo palacete
de Luiza Gomes Botão, composto de três salas grandes e três salas pequenas
no andar térreo e, uma sala pequena no andar superior. Nesse prédio estavam
localizados o gabinete do diretor, a portaria, um depósito, as salas de
aulas teóricas (Português e Matemática), as oficinas de desenho profissional,
de plástica (Escultura) e as oficinas de tornearia e entalhação. No andar
superior estava instalada a oficina de pintura. Havia ainda dois outros
edifícios: Um galpão ao lado do palacete, mas isolado deste, onde estava
instalada a oficina de fundição.
A escola recebeu os seguintes nomes:
- 1°) Escola Profissional Masculina — Lei Estadual n°. 1.635, de 31/12/1918;
- 2°) Escola Industrial de Rio Claro — Decreto n°. 15.040, de 19/09/1945;
- 3°) Escola Técnica de Rio Claro — Lei n°. 2.640, de 20/01/1954;
- 4°) Escola Industrial Prof. Aprígio Gonzaga — Decreto n°. 23.382, de
28/05/1954;
- 5°) G.I.E. Prof. Armando Bayeux da Silva — Decreto n°. 44.533, de 18/02/1965.
- 6°) Centro Estadual Interescolar Prof. Armando Bayeux da Silva. Res.
S.E. n°. 23.
- 7°) EESG. Prof. Armando Bayeux da Silva, pelo Res. SE 11/78, publicada
no D.°E. de 01/02/78.
- 8°) ETESG Prof. Armando Bayeux da Silva, transferência da Secretaria da
Educação para a Secretaria da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
conforme publicação DOE 20/07/93.
- 9°) ETE Prof. Armando Bayeux da Silva, Decreto 37.735, publ. DOE de 28/10/93,
transfere as Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza.
Em vista do disposto nos Decretos-Leis 4.073 e 4.119, de 1942 e Decreto
8.673, de 03/02/1942, quanto à sua organização e regime, adaptou-se aos
preceitos normativos fixados pela Lei Orgânica do Ensino Industrial do Brasil.
Em 1962, regeu-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
n°. 4.024, de 20/12/1961; a partir de 1974 o regime passou à Lei Federal
n°. 5.692/71. Atualmente é regida pela LDBE.
Bibliografia
PENTEADO, Oscar de Arruda. Rio Claro, Coletânea Histórica. Rio Claro:
Arquivo do Município, 1977, p. 188-189.
GONÇALVES, Paulo Celso Costa. Formação do trabalhador e ensino profissional:
A Escola Profissional Masculina de Rio Claro. Tese de Mestrado, Campinas,
UNICAMP, 2001.